Divergencia jurisprudencial e súmula vinculante /
Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947-
Divergencia jurisprudencial e súmula vinculante / Rodolfo de Camargo Mancuso - 3a ed. rev., atualizada e ampliada. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010 - 542 p. ; 23 cm.
Apresenta breve histórico sobre a jurisprudencia. Aborda sua natureza jurídica, suas funcões, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepcão contemporanea da jurisprudencia. Analisa a divergencia jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformizacão da jurisprudencia.
Incluye índice
9788520336205
Conflict of judicial decisions--Brazil.
Stare decisis--Brazil.
Supremo Tribunal Federal--Brasil.
Jurisprudencia--Brasil.
KHD 356 / M269d 2010
340.142
Divergencia jurisprudencial e súmula vinculante / Rodolfo de Camargo Mancuso - 3a ed. rev., atualizada e ampliada. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010 - 542 p. ; 23 cm.
Apresenta breve histórico sobre a jurisprudencia. Aborda sua natureza jurídica, suas funcões, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepcão contemporanea da jurisprudencia. Analisa a divergencia jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformizacão da jurisprudencia.
Incluye índice
9788520336205
Conflict of judicial decisions--Brazil.
Stare decisis--Brazil.
Supremo Tribunal Federal--Brasil.
Jurisprudencia--Brasil.
KHD 356 / M269d 2010
340.142