000 01216cam a2200277 i 4500
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008 140311b2010 bl a 000 0 por
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041 0 _aeng
050 1 4 _aKHD 356
_bM269d 2010
082 0 0 _a340.142
100 1 _aMancuso, Rodolfo de Camargo,
_d1947-
245 1 0 _aDivergencia jurisprudencial e súmula vinculante /
_cRodolfo de Camargo Mancuso
250 _a3a ed. rev., atualizada e ampliada.
260 _aSão Paulo :
_bEditora Revista dos Tribunais,
_c2010
300 _a542 p. ;
_c23 cm.
500 0 0 _aApresenta breve histórico sobre a jurisprudencia. Aborda sua natureza jurídica, suas funcões, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepcão contemporanea da jurisprudencia. Analisa a divergencia jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformizacão da jurisprudencia.
504 _aIncluye índice
650 0 _aConflict of judicial decisions
_zBrazil.
650 0 _aStare decisis
_zBrazil.
650 4 _aSupremo Tribunal Federal
_zBrasil.
650 4 _aJurisprudencia
_zBrasil.
942 _2lcc
_cbk
946 _aYSL
999 _c63449
_d63449